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Status: Em vigor
Encontrado(s) 1549 documentos(s) legais em 155 página(s).

Decreto nº 043/2026, de 27 de maio de 2026.

Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais).

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 20, de 26 de maio de 2026.

Dispõe sobre o gozo de férias para as servidoras abaixo especificadas e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 042/2026, de 26 de maio de 2026.

Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.215.172,43 (Um milhão e duzentos e quinze mil e cento e setenta e dois reais e quarenta e três centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 107/2026, de 26 de maio de 2026.

Dispõe sobre a decretação de feriado municipal e ponto facultativo, em razão dos festejos juninos na sede do Município, e da outras Providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 19, de 26 de maio de 2026.

Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 108/2026, de 26 de maio de 2026.

Exonera servidora do cargo de auxiliar técnico da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 041/2026, de 26 de maio de 2026.

Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 106/2026, de 22 de maio de 2026.

Regulamenta as ações da Administração Pública e organiza as atividades durante a "Festa do São João 2026", no âmbito da Sede do Município de Iraquara/Ba, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 040/2026, de 22 de maio de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 690.000,00 (Seiscentos e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 039/2026, de 19 de maio de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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