Abre Crédito Suplementar no valor total de 20.000,00 (Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Homologa Parecer CME Nº 04/2025, que aprova Resolução CME nº 03, que institui as Diretrizes Operacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica no Município de Iraquara-BA.
Institui a Equipe Técnica e Municipal de elaboração do Plano de Ações Articuladas – PAR - para o quadriênio 2025 a 2028 e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em decorrência do "Dia do Servidor Público", e dá outras Providências.
Retifica o Decreto GP nº 059 de 21 de outubro de 2025, que dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em decorrência do "Dia do Servidor Público", e dá outras providências.
Homologa o Parecer CME Nº 03/2025, que aprova Resolução CME nº 02, que Institui Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no município de Iraquara-BA.
Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 345.256,28 (Trezentos e Quarenta e Cinco Mil Duzentos e Cinquenta e Seis Reais e Vinte e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 18.800,49 (Dezoito Mil Oitocentos Reais e Quarenta e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar do Centro Integrado de Educação Infantil Leolino José Fernandes, para o período de 2025 a 2027.