Dispõe sobre apreciação e aprovação do 3º Relatório quadrimestral de 2025 e dá outras Providências.
Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.
Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.798.146,79 (Um Milhão, Setecentos e Noventa e Oito Mil, Cento e Quarenta e Seis Reais e Setenta e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe pela decretação de luto oficial, pelo falecimento da Professora Maria Neta Félix, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e aprovação do PAS - Programação Anual de Saúde 2025 e dá outras Providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 872.564,38 (Oitocentos e Setenta e Dois Mil Quinhentos e Sessenta e Quatro Reais e Trinta e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 544.944,90 (Quinhentos e Quarenta e Quatro Mil Novecentos e Quarenta e Quatro Reais e Noventa Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
Retifica a Portaria SEAF Nº 01, de 01 de setembro de 2025, que divulga os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025.
Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências.