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Status: Em vigor
Encontrado(s) 1549 documentos(s) legais em 155 página(s).

DECRETO Nº. 017/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025

Nomear Servidor do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº. 016/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025

Nomear Servidor do Cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº. 014/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025

Exonerar Servidor do Cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº. 015/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025

Exonerar Servidor do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.

EM VIGOR

Lei nº 422, de 01 de abril de 2025.

Denomina a "RUA DA 3ª TRAVESSA DA RUA SÃO JOSÉ, IRAQUARA – BAHIA, e dá outras Providências".

EM VIGOR

Decreto nº 04, de 1 de abril de 2025.

Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.567.246,38 (Um Milhão Quinhentos e Sessenta e Sete Mil Duzentos e Quarenta e Seis Reais e Trinta e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 43/2025, de 28 de março de 2025.

Institui o Comitê Estratégico de Acompanhamento do Programa Agente Territorial no Município de Iraquara e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 008/2025, de 26 de março de 2025.

Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 007/2025, de 26 de março de 2025.

Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 001/2025 – SEAGRI.

Dispõe sobre designação de servidora para o cargo de Agente de Desenvolvimento da Sala do Empreendedor e dá outras providências.

EM VIGOR