Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 119.000,00 (Cento e dezenove mil reais).
Institui as instâncias para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Iraquara, e dá outras providências.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 235.350,00 (Duzentos e trinta e cinco mil e trezentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Dispõe sobre a organização, funcionamento, cronograma e estrutura das subcomissões gestoras (grupo de trabalho GT) para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Iraquara, referente ao decênio 2026 – 2036.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 5.932,13 (Cinco mil e novecentos e trinta e dois reais e treze centavos).
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.