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Status: Em vigor
Encontrado(s) 1549 documentos(s) legais em 155 página(s).

Decreto/GP nº 21/2025, de 14 de janeiro de 2025.

Nomeia, Auditor de Obras, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 26/2025, de 14 de janeiro de 2025.

Nomeia, Aux. Técnica, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 19/2025, de 13 de janeiro de 2025.

Nomeia, Tesoureira, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 20/2025, de 13 de janeiro de 2025.

Nomeia, Secretária Executiva, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 11/2025, de 09 de janeiro de 2025.

Nomeia, Assesora Técnica, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 12/2025, de 09 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação e Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Iraquara – BA, e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 13/2025, de 09 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação da Pregoeira e Comissão de Apoio da Prefeitura Municipal de Iraquara – BA, e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 011/2025, de 09 de janeiro de 2025.

Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários, e dá outras providencias.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 14/2025, de 09 de janeiro de 2025.

Nomeia, Assessora Jurídica, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento e da outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº. 006/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia Servidor para exercer o Cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.

EM VIGOR