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Status: Em vigor
Encontrado(s) 1549 documentos(s) legais em 155 página(s).

LEI N.º 413, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

“Denomina a ‘Praça VANGIVALDO FIDELIS DE SOUZA’ na Comunidade de Gameleirinha, e dá outras providências.”

EM VIGOR

PORTARIA SEMECI Nº 117 – IRAQUARA, 10 DE OUTUBRO DE 2024

“Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.”

EM VIGOR

PORTARIA SEMECI Nº 115, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Manoel Félix da Cruz, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 116, de 03 de outubro de 2024.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Jandira Pinheiro, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.

EM VIGOR

Errata da Portaria SEMECI nº 104, de 02 de outubro de 2024.

Corrige a Portaria SEMECI nº 104, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Emídio Pereira Evangelista, retificando o nome da unidade escolar mencionado no Art. 1º.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 113, de outubro de 2024.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Julião de Souza Braga, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 114, de outubro de 2024.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Zélia Ribeiro Coutinho, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.

EM VIGOR

PORTARIA SEMECI Nº 112 – IRAQUARA, OUTUBRO DE 2024

“Dispõe sobre o gozo de férias para os servidores abaixo especificados e dá outras providências.”

EM VIGOR

RESOLUÇÃO Nº 03/2024 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre apreciação e aprovação do 2º Relatório quadrimestral de 2024 e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 111, de 17 de setembro de 2024.

Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor abaixo especificado e dá outras providências.

EM VIGOR