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Status: Em vigor
Encontrado(s) 1549 documentos(s) legais em 155 página(s).

PORTARIA SEMMA 0020/2024

REQUERENTE: MORI 3 PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 48.112.655/0001-88 NOME FANTASIA: UFV-IRAQUARA I Nº PROCESSO: LU 0011/2024 PUBLICAÇÃO: 17/09/2024 VALIDADE: 2 (DOIS) ANOS

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RESOLUÇÃO Nº 02/2024 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre apreciação e aprovação do 1º Relatório Quadrimestral de 2024 e dá outras providências.

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Portaria SEMECI nº 110, de 11 de setembro de 2024.

Dispõe sobre as diretrizes do controle de pais e responsáveis no espaço interno das instituições escolares.

EM VIGOR

LEI N.º 414, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

“Denomina a RUA DA 2ª TRAVESSA DA RUA SÃO JOSÉ, IRAQUARA – BAHIA, e dá outras Providências”.

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PORTARIA Nº 003/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor abaixo especificado, e dá outras providências.”

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 109, de 02 de setembro de 2024.

Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto Financeiro nº 30/2024, de 02 de setembro de 2024.

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 352 de 21/12/2023, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a). Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

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Portaria SEMECI nº 108, de 01 de setembro de 2024.

Dispõe sobre o gozo de férias para os servidores abaixo especificados e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Iraquara - Estado da Bahia, para a legislatura de 2025 a 2028.

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LEI Nº 411, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Iraquara para o mandato de 2025/2028.

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