Resultados da Pesquisa Avançada

Status: Em vigor
Encontrado(s) 1549 documentos(s) legais em 155 página(s).

LEI COMPLEMENTAR N.º 198, de 18 de março de 2024.

“Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional do Município, Lei Complementar 189/2012, e dá outras providências”.

EM VIGOR

DECRETO/GP N.º 382, Iraquara/BA, em 17 de maio de 2024.

“Nomeia o Diretora do Departamento de Turismo da Secretaria de Administração, Planejamento e Fazenda do Município, e da outras providências.”

EM VIGOR

Decreto/GP nº 367, de 02 de março de 2024.

Nomeia o Procurador Jurídico, da Procuradoria Jurídica do Município, e da outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 006/2024 - FINANCEIRO, DE 1 DE MARÇO DE 2024

Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 530,000.00( Quinhentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 366, de 01 de março de 2024.

Exonera o Procurador Jurídico, da Procuradoria Jurídica do Município, e da outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 86, de 01 de março de 2024.

Dispõe sobre licença para estudo de mestrado para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.

EM VIGOR

Lei nº 403, de 28 de fevereiro de 2024.

Altera o Perímetro da Sede do Município de Iraquara, e dá Outras Providências.

EM VIGOR

LEI N.º 400, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

“Altera o Perímetro da Sede do Município de Iraquara, e dá Outras Providências”.

EM VIGOR

Lei nº 404, de 28 de fevereiro de 2024.

Altera o Perímetro da Sede do Município de Iraquara, e dá Outras Providências.

EM VIGOR

Lei nº 404, de 28 de fevereiro de 2024.

Altera o Perímetro da Sede do Município de Iraquara, e dá Outras Providências.

EM VIGOR