Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio à servidora abaixo especificada, e dá outras providências.
Decreta Feriado e Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
Errata no Decreto Municipal nº 361, de 16 de janeiro de 2024, corrigindo o cargo de "Diretora" para "Vice-Diretora" da Escola Municipal Pequeno Sabidinho.
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio dos servidores (as) públicos que abaixo específica, e dá outras providências.
Errata na Portaria nº 79, de 18 de janeiro de 2024, corrigindo a numeração e data para Portaria nº 77, de 10 de janeiro de 2024.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial aos Profissionais da Educação, que exercem atividades de docência, e dá outras providências.
Errata no Decreto nº 332, de 19 de setembro de 2023, corrigindo a unidade escolar de "Creche Mãe Marieta" para "Escola Anísio Souza Marques".
Exonera Diretora da Escola Municipal Pequeno Sabidinho, da Rede Municipal de Ensino de Iraquara-Bahia e dá outras providências.
“Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente da Cultura, e dá outras Providências.”