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Status: Em vigor
Encontrado(s) 1549 documentos(s) legais em 155 página(s).

DECRETO Nº 013/2026, DE 31 DE JULHO DE 2026

Exonerar o Servidor do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 84/2026, de 30 de julho de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 475.150,00 (Quatrocentos e setenta e cinco mil e cento e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 85 DE 30 DE JULHO DE 2026

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 83/2026, de 29 de julho de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 673.178,90 (Seiscentos e setenta e três mil e cento e setenta e oito reais e noventa centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 82/2026, de 28 de julho de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 183.808,00 (Cento e oitenta e três mil e oitocentos e oito reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 81/2026, de 27 de julho de 2026.

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 149.410,65 (Cento e quarenta e nove mil e quatrocentos e dez reais e sessenta e cinco centavos).

EM VIGOR

DECRETO Nº 80 DE 27 DE JULHO DE 2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 132.200,00 (Cento e trinta e dois mil e duzentos reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 79-A/2026, de 24 de julho de 2026.

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 152.671,66 (Cento e cinquenta e dois mil e seiscentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos).

EM VIGOR

DECRETO Nº 79-A DE 24 DE JULHO DE 2026

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 3.790,00 (Três mil e setecentos e noventa reais).

EM VIGOR

Decreto nº 79/2026, de 24 de julho de 2026.

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

EM VIGOR