Formaliza a criação da Creche Maria Mendes dos Santos, unidade escolar de ensino infantil no Povoado Lagoa Seca, Zona Rural do Município de Iraquara, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do poder público e sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social do município de Iraquara/BA, para o mandato de 20/03/2023 a 20/03/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do poder público e sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Iraquara/BA, para o mandato de 18/03/2023 a 18/03/2025, e dá outras providências.
Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Iraquara.
Convoca o I Fórum Municipal de Cultura de Iraquara e dá outras providências.
Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Iraquara e dá outras providências.
“Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Iraquara, para as Sessões Legislativas do Biênio 2023-2024.”
Nomeia Assessora Técnica, da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, e da outras providências.
Exonera o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Prefeito, e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que abaixo especifica, e dá outras providências.