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Categoria: DECRETO FINANCEIRO
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Decreto nº 068/2026, de 15 de julho de 2026.

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 67 DE 14 DE JULHO DE 2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 066/2026, de 13 de julho de 2026.

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 065/2026, de 10 de julho de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 231.125,75 (Duzentos e trinta e um mil e cento e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 063/2026, de 08 de julho de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 18.700,00 (Dezoito mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 064/2026, de 08 de julho de 2026.

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 062/2026, de 07 de julho de 2026.

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 061/2026, de 01 de julho de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 399.500,00 (Trezentos e noventa e nove mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 060/2026, de 30 de junho de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 472.500,00 (Quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 059/2026, de 29 de junho de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.198.287,22 (Um milhão e cento e noventa e oito mil e duzentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR