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Categoria: DECRETO FINANCEIRO
Encontrado(s) 230 documentos(s) legais em 23 página(s).

Decreto nº 049/2026, de 09 de junho de 2026.

Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 449.222,31 (Quatrocentos e quarenta e nove mil e duzentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos).

EM VIGOR

Decreto nº 047/2026, de 08 de junho de 2026.

Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 046/2026, de 02 de junho de 2026.

Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 045/2026, de 02 de junho de 2026.

Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 044/2026, de 28 de maio de 2026.

Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 043/2026, de 27 de maio de 2026.

Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais).

EM VIGOR

Decreto nº 042/2026, de 26 de maio de 2026.

Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.215.172,43 (Um milhão e duzentos e quinze mil e cento e setenta e dois reais e quarenta e três centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 041/2026, de 26 de maio de 2026.

Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 040/2026, de 22 de maio de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 690.000,00 (Seiscentos e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 039/2026, de 19 de maio de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR