Institui e designa a Comissão Permanente de Processos Administrativos de Responsabilização e Sancionadores no âmbito da Administração Pública Municipal de Iraquara/BA e dá outras providências.
Institui e designa a Comissão Permanente de Processos Administrativos de Responsabilização e Sancionadores no âmbito da Administração Pública Municipal de Iraquara/BA e dá outras providências.
Estabelece normas, fixa critérios e detalha as atribuições dos agentes públicos para atendimento ao princípio da segregação de funções, com base na lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do município de Iraquara/Ba, e dá outras providências.
Nomeia servidor que específica para exercer as funções de Assessor Jurídico e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Cultura de Iraquara/BA para o mandato 20/08/2026 a 20/08/2028.”
Nomeia servidor que específica para exercer as funções de fiscal de contrato e dá outras providências.
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 119.000,00 (Cento e dezenove mil reais).
Institui as instâncias para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Iraquara, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da função de fiscal de contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções de Coordenadores da Secretaria de Saúde e dá outras providências.