Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do município de Iraquara, nos termos da Lei n° 265/2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão do expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Altera o Decreto de nº 227 de 16 de agosto de 2022 que dispõe sobre a delegação de competência ao Sr. Vinicius Moreira da Silva para expedir declarações de domínio ou títulos de propriedade oriundos de imóveis urbanos, dentro da área de Reconhecimento de Domínio Municipal através do Título nº 530645, bem como assinar as guias do ITBI.
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal da Cultura, e dá outras providências.
“Nomeia o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Prefeito, e da outras providências.”
Exonera Secretário da Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento, e dá outras providências.
Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
Exonera Diretora Escolar de Escola da Rede Municipal de Ensino de Iraquara-Bahia e dá outras providências.
Errata no Decreto nº 313, de 10 de agosto de 2023, que estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários, corrigindo o número do CPF do Coordenador Central de Contabilidade.