Dispõe pela decretação de luto oficial, pelo falecimento do Professor Wellington Lima dos Anjos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para a função de Diretora do Departamento de Benenfícios Sociais da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da função de Diretor do Departamento de Benefícios Sociais da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O COMITÊ INTERSETORIAL DE MONITORAMENTO.
Designa Comissão Organizadora das Festas de São João na Sede e Distritos de Iraporanga e Zabelê no Município de Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação do ponto facultativo no dia 20 de abril, véspera de feriado de Tiradentes, e da outras Providências.
“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em decorrência dos ‘Feriados de Sexta-feira Santa e Tiradentes’, e dá outras providências.”
Altera o Inciso V do Art.1º do Decreto que dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação do município de Iraquara, nos termos da Lei nº 265/2015, e dá outras providências.
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
“Nomeia Vice-Diretor Escolar de Escola da Rede Municipal de Ensino de Iraquara-Bahia e dá outras providências.”