Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e da Outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação da Pregoeira e a comissão de apoio, da Prefeitura Municipal de Iraquara – BA, e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iraquara – BA, e da outras providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo, em razão do feriado da independência do Brasil, e do feriado municipal que celebra o dia de Nossa Senhora do Livramento, padroeira da sede do município de Iraquara/Ba, e da outras Providências.
Dispõe sobre a declaração de domínio público de área urbana, e dá outras providências.
Dispõe sobre a delegação de competência ao Sr. Vinicius Moreira da Silva, Chefe de Gabinete, para expedir declarações de domínio ou títulos de propriedade oriundos de imóveis urbanos, dentro da área de Reconhecimento de Domínio Municipal através do Título nº 530645, bem como assinar as guias do ITBI e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Iraquara/BA e dá outras providências.
Errata no Decreto Municipal de n.º 223, de 25 de julho de 2022, corrigindo o ano de publicação constante no cabeçalho, de 2021 para 2022.
Nomeia Assessora Técnica, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.
Nomeia Assessora Técnica, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.