Dispõe sobre a declaração de domínio público de área urbana que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de domínio público de área urbana que específica, e dá outras providências. (Publicação original, posteriormente retificada por Errata e republicada.)
Regulamenta a Classificação de Risco das Atividades Econômicas no Município de Iraquara e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de luto oficial pelo falecimento do Vereador José Almir Lopes Teles, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Iraquara/Ba.
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Iraquara/Ba, vedando a comercialização de bebidas alcóolicas em horário e período determinados.
Dispõe sobre a exoneração do servidor que específica, em razão da concessão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição, pelo RGPS, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Iraquara/Ba.