Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo, em razão do feriado da independência do Brasil, e do feriado municipal que celebra o dia de Nossa Senhora do Livramento, padroeira da sede do município de Iraquara/Ba, e da outras Providências.
Dispõe sobre a declaração de domínio público de área urbana, e dá outras providências.
Errata no Decreto Municipal de n.º 223, de 25 de julho de 2022, corrigindo o ano de publicação constante no cabeçalho, de 2021 para 2022.
Nomeia Assessora Técnica, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.
Nomeia Assessora de Gabinete, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.
Nomeia Assessora Técnica, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.
Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento para expedir declarações de domínio ou títulos de propriedade oriundos de imóveis urbanos dentro da área de Reconhecimento de Domínio Municipal, bem como assinar guias de ITBI e Escrituras de Direito de Superfície, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para servidora municipal prestar serviços como Agente de Crédito do Programa de Microcrédito do Estado da Bahia, e de outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do poder público e Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do município de Iraquara/BA, para o mandato de 02/06/2022 a 02/06/2024, e da outras providências.
Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos, em razão da celebração religiosa de Corpus Christi, e da outras providências.