Dispõe sobre a exoneração de todos os ocupantes de cargos de confiança, funções comissionadas, e agentes políticos, e da outras providências.
Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Dispõe pela decretação de luto oficial, pelo falecimento do Vereador Samuel e da outras providências.
“Dispõe sobre a suspensão de liberação de recursos públicos para promoção e apoio às festas e eventos de cavalgada, argolinha, pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”
Dispõe sobre o recesso de final de ano nos órgãos da administração pública municipal e da outras providências.
Dispõe pela decretação de luto oficial, pelo falecimento de Davidson Menezes Ribeiro e da outras providências.
“DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA.”
“Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo, em razão do feriado de Corpus Christi, e dá outras Providências.”
Dispõe sobre a decretação de feriado municipal, em razão dos festejos juninos na sede do Município, e da outras providências.
“Regulamenta as ações da Administração Pública e organiza as atividades durante a “Festa do São João de 2024” no âmbito da sede do Município de Iraquara/BA, e dá outras providências.”