“Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, para o exercício de 2026, e dá outras providências.”
Retifica o Decreto GP nº 069 de 11 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o recesso de final de ano nos órgãos da administração pública municipal, corrigindo o período de suspensão das atividades para 20 de dezembro de 2025 a 04 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre a declaração de domínio público de área urbana, e dá outras providencias
Dispõe sobre o recesso de final de ano nos órgãos da administração pública municipal e da outras providências.
Estabelece parâmetros para movimentação financeira do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente junto aos estabelecimentos bancários.
Dispõe sobre a nomeação de Antonelle Carvalho Matos da Matta como gestora do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Iraquara/BA.
Dispõe sobre os critérios para qualificação dos ocupantes como de baixa renda, para fins de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, e a formação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana, e dá outras providências.
Exonera Diretor Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer e dá outras providências.
Exonera Diretora Escolar e nomeia Diretora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.
Dispõe sobre a Constituição do Comitê Intersetorial para implementação da Equipe de Trabalho do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança – Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.