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Categoria: Portaria Executivo
Encontrado(s) 389 documentos(s) legais em 39 página(s).

Portaria SEMECI nº 23/2026, de 22 de julho de 2026.

DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL 01/2026 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA ASSINAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB CICLO 2).

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 21, de 15 de julho de 2026.

Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração de servidor público e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 22/2026, de 15 de julho de 2026.

Dispõe sobre a homologação da eleição posse dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Integral Integrada Odilon Torres, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2026 a 2028.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 20, de 26 de maio de 2026.

Dispõe sobre o gozo de férias para as servidoras abaixo especificadas e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 19, de 26 de maio de 2026.

Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 18, de 04 de maio de 2026.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 15, de 29 de abril de 2026.

Dispõe sobre a concessão de férias para os servidores abaixo especificados e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 16, de 29 de abril de 2026.

Dispõe sobre a concessão de férias para os servidores abaixo especificados e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 17, de 29 de abril de 2026.

Dispõe sobre a concessão de licença para acompanhamento familiar ao servidor do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 14, de 29 de abril de 2026.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio para o servidor abaixo especificad e dá outras providências.

EM VIGOR