Dispõe sobre o gozo de licença prêmio para servidores abaixo especificados e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio à servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio à servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental, e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao servidor que abaixo especifica, e dá outras providências.
Concede a renovação de Licença de Operação à empresa Posto de Combustível Cidade das Grutas LTDA (Posto Cidade das Grutas), pelo prazo de 02 (dois) anos.
Concede a renovação de Licença de Operação à empresa Posto de Combustível Pires LTDA (Posto Pires), pelo prazo de 02 (dois) anos.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que abaixo especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo de consulta da comunidade escolar para a função de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Iraquara e dá outras providências.
Homologa os Pareceres CME nº 01/2023, que autoriza o funcionamento da Creche Municipal "Maria Mendes dos Santos" e nº 02/2023, que aprova o Regimento Unificado das escolas municipais, e dá outras providências.