Homologa o Parecer CME Nº 04/2021, que aprova a Resolução de credenciamento, autorização e renovação de autorização de funcionamento de Escolas de Educação infantil do Sistema Municipal de Ensino de Iraquara, e dá outras providências.
Dispensa de Licença Ambiental para instalação de sistema de rádio via cabo em postes, locada na Praça Péricles Gama, Centro, Iraquara-BA.
Concede Autorização de Supressão de Vegetação Nativa para atividade de Extração Mineral de Quartzito para Pedra de Talhe, situada na Fazenda Areias II, Zona Rural de Iraquara.
Errata na Portaria nº 08, de 17 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para servidora, corrigindo o nome da servidora beneficiada.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para a servidora que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para a servidora que especifica, e da outras providências.
Concede Licença Unificada (LU) para atividade de Extração Mineral de Quartzito para Pedra de Talhe, situada na Fazenda Areias II, Zona Rural de Iraquara.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para as servidoras que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão Licença Prêmio dos servidores (as) públicos que abaixo especifica, e dá outras providências.
Concede Licença Unificada (LU) ao empreendimento de construção de linha de distribuição de energia elétrica situado na Rua Vitória Alves de Araújo, Bairro Princesa Izabel, Iraquara, Bahia.