Constitui a Comissão para o levantamento de saldos de caixa e bancos.
Constitui a Comissão de Inventário.
Constitui a Comissão de Levantamento de Precatórios.
Constitui a Comissão para apuração dos saldos da dívida ativa com posição em 31.12.2017.
Constitui a Comissão para apuração do saldo do Passivo Não-Circulante, inclusive o saldo da Dívida Consolidada, com posição em 31.12.2017.
Constitui a Comissão de Inventário do Almoxarifado.
Constitui a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante.
Revoga Portaria nº 07, de 08 de junho de 2017, a qual altera o artigo 2º da Portaria nº 03, de 20 de fevereiro de 2016, que designa Servidores Municipais para compor o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento - NALFA para o biênio 2016/2017:
Altera o artigo 2º da Portaria nº 03, de 20 de Fevereiro de 2016, que institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento e Designa os Servidores Municipais para compor o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento - NALFA para o biênio 2016/2017:
DISPÕE SOBRE O REORNAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.