Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de férias para servidores do quadro de magistério público municipal (diretores, vice-diretores e equipe técnica pedagógica) pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-Ba.
Dispõe sobre a designação da servidora Victtoria Maria Rosa dos Santos para atuar como técnica de Referência dos serviços de Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto do Município de Iraquara-Bahia.
Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.
Estabelece normas para a contratação e a atuação dos profissionais de apoio escolar para estudantes com deficiência e/ou Transtorno do Espectro Autista, matriculados nas escolas da rede pública municipal de Iraquara, em caso de comprovada necessidade.
“Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio para os servidores abaixo especificados e dá outras providências.”
Dispõe sobre as normas de acesso, critérios de seleção e utilização do transporte escolar para estudantes residentes em Iraquara matriculados no IFBA – Campus Seabra
Dispõe sobre a homologação dos Regimentos interno do órgão gestor da Política de Assistência Social e Equipamentos socioassistenciais.
Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.
Constitui a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante, com exceção dos subgrupos de Caixa e Equivalente de Caixa, Estoques e Dívida Ativa, e dá outras providências.