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Categoria: Portaria Executivo
Encontrado(s) 389 documentos(s) legais em 39 página(s).

Portaria SEMECI nº 56, de 10 de novembro de 2025.

Homologa o Parecer CME Nº 05/2025, que aprova a Portaria de Matrícula da Rede Municipal de ensino de Iraquara para o ano letivo de 2026.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 53, de 10 de novembro de 2025.

Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI Nº 55, de 07 de novembro de 2025.

Dispõe sobre a definição do Processo de Matrícula na Rede Municipal de Ensino de Iraquara para o provimento do ano letivo 2026.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 52, de 03 de novembro de 2025.

Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor abaixo especificado e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI Nº 54, de 24 de outubro de 2025.

Homologa Parecer CME Nº 04/2025, que aprova Resolução CME nº 03, que institui as Diretrizes Operacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica no Município de Iraquara-BA.

EM VIGOR

Portaria nº 51, de 22 de outubro de 2025.

Institui a Equipe Técnica e Municipal de elaboração do Plano de Ações Articuladas – PAR - para o quadriênio 2025 a 2028 e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 50, de 20 de outubro de 2025.

Homologa o Parecer CME Nº 03/2025, que aprova Resolução CME nº 02, que Institui Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no município de Iraquara-BA.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 48, de 17 de outubro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar do Centro Integrado de Educação Infantil Leolino José Fernandes, para o período de 2025 a 2027.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 48, de 17 de outubro de 2025.

Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 47, de setembro de 2025.

Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.

EM VIGOR