Dispõe sobre a proibição do uso de telefone móvel, ou rádio de comunicação (tipo Nextel), bem como MP3, máquinas fotográficas, aparelhos similares, e capacete no interior das agências bancárias e similares no Município de Iraquara – BA., na forma que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Acrescenta os Incisos XIII, XIV, XV, XVI, XVII, e revoga o V ao Art. 4º, da Lei de nº 245/2014, que criou o Conselho Municipal de Meio Ambiente, e da outras providências.
Acrescenta os Incisos XIII, XIV, XV, XVI, XVII, e revoga o V ao Art. 4º, da Lei de n º 245/2014, que criou o Conselho Municipal de Meio Ambiente, e da outras providências
Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 286/2016 de 05 de dezembro de 2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providencias.
Altera o Perímetro da Sede do Município de Iraquara, e dá Outras Providências
Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública.
Altera o Perímetro da Sede do Município de Iraquara, e dá Outras Providências
“Dispõe sobre a Criação dos Símbolos CC1.1, e CC2.2, com seus correspondentes vencimentos, bem como autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos Cargos e Funções Comissionados da Estrutura Administrativa do Município, alterando a Lei Municipal Complementar Municipal 189/2012, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Modificação na Nomenclatura do Cargo de Diretor(a) do Departamento Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, bem como de seu símbolo CC.4, para Diretor(a) Financeiro da Política de Assistência Social, Símbolo CC.2, alterando a Lei Municipal Complementar Municipal 189/2012, e dá outras providências”.