Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Altera a Lei de nº 377/2022, que criou a política municipal de turismo, define atribuições do governo municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao turismo no âmbito do município de Iraquara, e da outras providências.
Dispõe sobre a criação área de expansão urbana, destinada à implantação de loteamento urbano e dá outras providências.
“Altera a redação da Lei nº 321/2019, de 17 de abril de 2019, Que “Dispõe sobre a Organização e estrutura dos Cargos de Provimento Efetivo e Funções Comissionadas no Quadro de Pessoal do Poder Legislativo do Município de Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências”.
Denomina a Avenida do Estado, Setor Urbano, localizada no final da Rua Palmeiras até a BA-432, a qual passa a denominar-se de "Professora Edite Alves de Souza" e dá outras Providências.
Dispõe sobre o Incentivo Financeiro Por Desempenho - IFD na atenção primária à saúde, no âmbito do PROGRAMA "PREVINE BRASIL", e dá outras providências.
Dispõe sobre o Incentivo Financeiro Por Desempenho - IFD na atenção primária à saúde, no âmbito do PROGRAMA "PREVINE BRASIL, e da outras providências".
Dispõe sobre a instituição da semana do bebê no município de Iraquara/BA, e da outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias a Vereadores(as) e Servidores(as) da Câmara Municipal de Iraquara/Ba, para indenizações de despesas de viagens à serviço do Poder Legislativo, e da outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019, compreendendo o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, estimados em R$ 60.000.000,00 (Sessenta milhões de reais).