Altera o art. 2º e 3º da Lei nº 440, de 06 de Julho de 2026, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências", para acrescentar inciso e parágrafo relativos ao fortalecimento do Orçamento Criança e Adolescente – OCA, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Católico a ser comemorado no dia 08 de setembro de cada ano, nesta cidade de Iraquara-Ba, e dá outras providências.
Institui a Festa da Padroeira de Nossa Senhora do Livramento como Patrimônio Cultural e Imaterial de Iraquara - BA, celebrada anualmente, nesta cidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do I Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Iraquara – Bahia, com vigência para o período de 2026 a 2036.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.000,00 (Três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.600,00 (Dez mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 327.043,44 (Trezentos e vinte e sete mil e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos).
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 433.200,00 (Quatrocentos e trinta e três mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 126.600,00 (Cento e vinte e seis mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.