Dispõe sobre o gozo de licença especial para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre o gozo de licença especial para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 265 de 2015, do município de Iraquara, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros que irão compor o Fórum Municipal de Educação do Município de Iraquara, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Fórum Municipal de Educação do Município de Iraquara, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para a servidora que especifica, e dá outras providências.
Reconhece a importância municipal do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem, e dá outras providências.
Homologa a resolução Nº 01/2021 do Conselho Municipal da Educação que regulamenta e autoriza o retorno as aulas do Ensino Básico Municipal, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude do Feriado da Independência do Brasil, e dá outras providências.