Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social do município de Iraquara/BA.
Dispõe sobre a declaração de domínio público de área urbana, e dá outras providências.
“Nomeia Assessora Técnica, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.”
Concede autorização de supressão de vegetação nativa, de 3,6 hectares, ao empreendimento situado na Fazenda Capão dos Cruzes, Zona Rural do Município de Iraquara-BA.
Dispõe sobre a concessão de férias para os servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Nomeia Diretor de Esportes e Lazer, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Errata ao Decreto Municipal nº 154, de 06 de julho de 2021, que dispõe sobre a declaração de domínio público de área urbana: onde se lê "Rodovia BA 432" leia-se "Rodovia BR 122".
Dispõe sobre a declaração de domínio público de área urbana que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção do mandato do vereador JOSÉ ALMIR LOPES TELES.
Regulamenta a Classificação de Risco das Atividades Econômicas no Município de Iraquara e dá outras providências.