ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da função de fiscal de contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação da eleição posse dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Integral Integrada Odilon Torres, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2026 a 2028.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções de Coordenadores da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidores das funções de Coordenadores da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 231.125,75 (Duzentos e trinta e um mil e cento e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 18.700,00 (Dezoito mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.