Errata no Decreto que nomeia os membros da comissão Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, para correção de nome e inclusão de CPF.
Dispõe sobre a declaração de domínio público de área urbana, e dá outras providências.
“Torna, sem Efeito o Decreto 105/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 22/03/2021, e da outras providências.”
Nomeia Diretora do Departamento de Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, e da outras providências.
Institui Comissão Intersetorial de Alimentação Escolar, para definição de critérios de destinação e operacionalização da distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de domínio público de área urbana, e dá outras providências.
Dispõe sobre a delegação de poderes para pleitear, acompanhar e representar entre o Município e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH da Presidência da República.
Regulamenta o procedimento para ressarcimento ao erário de valores devidos por servidores públicos municipais de Iraquara/Ba pela aplicação de multas de trânsito de veículos pertencentes à municipalidade, e dá outras providências.
Exonera o Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, e da outras providências.
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Iraquara/Ba.