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Status: Em vigor
Encontrado(s) 1549 documentos(s) legais em 155 página(s).

Lei Ordinária nº 312, de 21 de junho de 2018

“Denomina “AS RUAS DO LOTEAMENTO CALIFÓRNIA” situado no Perímetro Urbano localizado sentido Iraquara / Seabra, paralelo ao asfalto na BA-432 KM 27 e dá outras Providências.”

EM VIGOR

Decreto nº 187/2018, de 14 de junho de 2018

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providencias.

EM VIGOR

Decreto nº 09, de 1 de junho de 2018

Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R69,200.00 (SESSENTA E NOVE MIL DUZENTOS REAIS) e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto Financeiro nº 08, de 1 de junho de 2018

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1,818,895.00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E DEZOITO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 0185, de 31 de maio de 2018

““Dispõe Sobre o Feriado, em razão das festividades juninas, e da outras providências”.

EM VIGOR

Decreto nº 184/2018, de 29 de maio de 2018

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providencias.

EM VIGOR

Decreto nº 186/2018, de 25 de maio de 2018

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Reparação Racial e Promoção da Igualdade de Iraquara/BA para o mandato 2018/2020.

EM VIGOR

Lei Ordinária nº 310, de 23 de maio de 2018

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE REPARAÇÃO RACIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

EM VIGOR

Decreto/GP nº 182, de 10 de maio de 2018

“Nomeia a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Gestora do Fundo Municipal de Educação de Iraquara – FME e dá outras providências.”

EM VIGOR

Decreto/GP nº 183, de 10 de maio de 2018

“Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos Funda Municipal de Educação de Iraquara - FME junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias.”

EM VIGOR