“Institui anualmente o dia 16 de junho como data base dos festejos juninos e denomina o Circuito da Praça Péricles Gama de “CIRCUITO DO FORRÓ DO NEGÃO DA CANABRAVA”, neste Município de Iraquara – BA., e dá outras providências.”
"Regulamenta e institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no Município de Iraquara (BA), e dá outras providências."
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD), no valor de R$ 100,00 (cem reais), e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.487.060,00 (três milhões quatrocentos e oitenta e sete mil e sessenta reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de Vinicius Moreira da Silva, para Presidente do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Iraquara/Ba.
Nomeia Auditor de Obras e Convênios do Município e da Outras Providências.
Dispõe sobre a Criação do Cargo de Provimento Comissionado, alterando a estrutura organizacional do Município, Lei Complementar 189/2012, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Aldenir Macêdo Santos, que exerce o cargo de Vice-Diretora da Escola Nucleada (Pov. Várzea), com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município.
Dispõe sobre a exoneração de Antônia Ribeiro dos Anjos, que exerce o cargo de Vice-Diretora da Escola Nucleada (Pov. Mato Preto), com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município.