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Status: Em vigor
Encontrado(s) 1549 documentos(s) legais em 155 página(s).

Decreto nº 062/2026, de 07 de julho de 2026.

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

EM VIGOR

Lei nº 440/2026, de 06 de julho de 2026.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências.

EM VIGOR

Lei nº 439 DE 01 julho de 2026.

Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Iraquara e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 010/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026

Nomear Servidora do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 113/2026, de 01 de julho de 2026.

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em decorrência do "Feriado em Comemoração da Independência da Bahia", e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 061/2026, de 01 de julho de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 399.500,00 (Trezentos e noventa e nove mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 060/2026, de 30 de junho de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 472.500,00 (Quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 009/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Exonerar a Servidora do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 058/2026, de 29 de junho de 2026.

Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 059/2026, de 29 de junho de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.198.287,22 (Um milhão e cento e noventa e oito mil e duzentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR