Denomina A RUA “B” localizada Rodovia BA – 432, Km 27. no Residencial Rua “B”, Bairro João Paulo II, a qual passa a denominar-se de “TIAGO JOAQUIM PIRES” o Setor Urbano localizado sentido Iraquara / Seabra, paralelo ao asfalto na BA - 432, e dá outras Providências
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1,658,713.00 ( UM MILHÃO SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL SETECENTOS E TREZE REAIS ) e dá outras providências.
Torna-se obrigatório na entrada de todos os meios de hospedagem, no perímetro urbano e zona rural de Iraquara – BA., seja em diárias e/ou período fracionados, a realização do cadastro simplificado dos clientes.
Dispõe sobre a proibição do uso de telefone móvel, ou rádio de comunicação (tipo Nextel), bem como MP3, máquinas fotográficas, aparelhos similares, e capacete no interior das agências bancárias e similares no Município de Iraquara – BA., na forma que especifica, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2,418,030.00 ( DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E DEZOITO MIL E TRINTA REAIS ) e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Antecipação da Feira Livre na Sede do Município, bem como decretação de ponto facultativo, em razão das festividades juninas, e da outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Acrescenta os Incisos XIII, XIV, XV, XVI, XVII, e revoga o V ao Art. 4º, da Lei de nº 245/2014, que criou o Conselho Municipal de Meio Ambiente, e da outras providências.
Dispõe Sobre a Antecipação da Feira Livre na Sede do Município, bem como decretação de ponto facultativo e feriado, em razão das festividades juninas, e da outras providências.