Dispõe sobre a Escala de Férias dos Conselheiros Tutelares do Município de Iraquara/BA, e dá Outras Providências.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e dá Outras Providências”.
Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 265 de 2015 do município de Iraquara, e dá outras providências
Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e dar outras providencias.
Nomeia Assessor de Cerimonial, Gabinete do Prefeito, e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Plano de Carreira, Cargos e Salários e do Estatuto dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Iraquara – BA.
Altera o Perímetro da Sede do Município de Iraquara, e dá Outras Providências
Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública.
Altera o Perímetro da Sede do Município de Iraquara, e dá Outras Providências
Nomeia representantes do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.