Constitui e nomeia a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa.
Constitui a Comissão de Levantamento de Inventário.
Constitui a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante, com exceção dos subgrupos de Caixa e Equivalente de Caixa, Estoques e Dívida Ativa, e dá outras providências.
Constitui a Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Fundada.
Constitui a Comissão de Levantamento de Precatórios.
Constitui a Comissão para apuração dos saldos da Dívida Ativa.
Constitui a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques.
Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal e servidores do quadro administrativo pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-Ba.
Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal e servidores do quadro administrativo pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-Ba.
Dispõe sobre os critérios para qualificação dos ocupantes como de baixa renda, para fins de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, e a formação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana, e dá outras providências.