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Status: Em vigor
Encontrado(s) 1549 documentos(s) legais em 155 página(s).

Portaria SEMECI nº 47, de setembro de 2025.

Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.

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Portaria SEMECI nº 45, de setembro de 2025.

Designa Servidor Responsável pela gestão e guarda do acervo documental da Escola Municipal Cleriston Andrade, situada na comunidade de Caatinguinha.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 44, de setembro de 2025.

Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor abaixo especificado e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 42, de 23 de setembro de 2025.

Homologa o Parecer CME Nº 02/2025, que autoriza o funcionamento do Centro de Referência Multidisciplinar de Educação Inclusiva Orlando Oliveira Sá.

EM VIGOR

Decreto nº 39/2025, de 23 de setembro de 2025.

Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências.

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Portaria SEMECI nº 43, de setembro de 2025.

Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.

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Decreto nº 38, de 22 de setembro de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.923.241,03 (Um Milhão, Novecentos e Vinte e Três Mil, Duzentos e Quarenta e Um Reais e Três Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 41, de 18 de setembro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio para as servidoras abaixo especificadas e dá outras providências.

EM VIGOR

Resolução nº 03/2025, de 18 de setembro de 2025.

Cria a Comissão Interinstitucional que se encarregará de elaborar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Iraquara.

EM VIGOR

Resolução nº 05/2025, de 18 de setembro de 2025.

Dispõe sobre apreciação e aprovação do 2º Relatório quadrimestral de 2025 e dá outras Providências.

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