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Status: Em vigor
Encontrado(s) 1549 documentos(s) legais em 155 página(s).

Decreto nº 51, de 03 de julho de 2025.

Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde Iraquara-Ba e dá outras providências.

EM VIGOR

Resolução nº 01/2025, de 03 de julho de 2025.

Cria Comissão Interinstitucional para elaboração do Diagnóstico Municipal para a Criança e Adolescente do Município de Iraquara, Estado da Bahia.

EM VIGOR

Decreto nº 015/2025, de 01 de julho de 2025 (Republicação).

Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de R$ 423.019,36 (Quatrocentos e Vinte e Três Mil Dezenove Reais e Trinta e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 016/2025, de 1 de julho de 2025 (Republicação).

Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 17, de 01 de julho de 2025.

Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 015/2025, de 01 de julho de 2025.

Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 390 de 27/12/2024, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a). Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 016/2025, de 01 de julho de 2025.

Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de R$ 422.519,36 (Quatrocentos e Vinte e Dois Mil Quinhentos e Dezenove Reais e Trinta e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Resolução nº 02/2025 (impressa como "02/205"), de 03 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a convocação da 9ª conferência Municipal de Saude e dá Outras providencias.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 16, de 30 de junho de 2025.

Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 01/2025 SMS, de 27 de junho de 2025.

Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Iraquara-Ba, conforme determinação legal do Decreto Nº 51 do Prefeito Municipal, e dá outras providências.

EM VIGOR