Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 390 de 27/12/2024, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a). Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências.
Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 297.000,00 (Duzentos e Noventa e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 310.939,69 (Trezentos e Dez Mil Novecentos e Trinta e Nove Reais e Sessenta e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 320.000,00 (Trezentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 205.500,00 (Duzentos e Cinco Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO da Audiência Pública Municipal para Avaliação do Decênio de implementação do Plano Municipal de Educação-PME de IRAQUARA-BA (2015–2025), e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo, em razão do feriado nacional de Corpus Christi, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de feriado municipal e estabelece ponto facultativo, em razão dos festejos juninos na sede do Município, e da outras Providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno público que ao longo de mais de duas décadas foi destinado ao uso pelo Município de Iraquara para depósito de lixo doméstico com vistas a implantação de empreendimento industrial ou comercial e dá outras providências.