Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos, convênios, parcerias, termos de confissão e renovação de dividas com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, bem como Autarquias Federais, Municipais, e Federais, com empresas públicas Federais, Estaduais e Municipais e privadas ONGs -Organizações Não Governamentais que prestem serviços públicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre convocação ordinária da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Iraquara/BA, com alteração da data de realização da Conferência.
Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor abaixo especificado e dá outras providências.
Institui o Conselho de Acompanhamento do Programa de Incentivo à Educação de Jovens, Adultos e Idosos – EJAI no município de Iraquara-BA, e da outras providências.
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor abaixo especificado, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor abaixo especificado, e dá outras providências.”
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e a comissão de apoio, da Câmara Municipal de Iraquara – BA, e da outras providências.
Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificados e dá outras providências.
Reconhece como de Utilidade Pública a Liga Esportiva de Iraquara e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 3.050.500,00 (Três Milhões Cinquenta Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.