Dispõe sobre a Criação e Regulamentação da Política Municipal de Incentivo à Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) deste Município, autorizando a concessão de incentivo financeiro à permanência e aprovação de estudantes nos cursos ofertados pelas Escolas Municipais na modalidade de ensino EJAI da Educação Básica e dá outras providências.
Institui o Comitê Municipal do PDDE e Ações Integradas e dá outra providências.
Dispõe sobre a convocação ordinária da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Iraquara/BA.
Dispõe sobre os critérios para a utilização de veículos de transporte escolar da Rede Pública do município de Iraquara e dá outras providências.
Retifica a Portaria SEAF Nº 02, de 14 de abril de 2025, que divulga os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025.
Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Município, Lei Complementar 189/2012, e dá outras providências.
Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Instituto Renato Bandeira e dá outras providências.
Divulga os dias de Feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025, e da outras Providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração à servidora abaixo especificada e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação e Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Iraquara – BA, e da outras providências.