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Status: Em vigor
Encontrado(s) 1549 documentos(s) legais em 155 página(s).

Lei nº 404, de 28 de fevereiro de 2024.

Altera o Perímetro da Sede do Município de Iraquara, e dá Outras Providências.

EM VIGOR

Lei nº 402, de 28 de fevereiro de 2024.

Altera o Perímetro da Sede do Município de Iraquara, e dá Outras Providências.

EM VIGOR

Lei nº 403, de 28 de fevereiro de 2024.

Altera o Perímetro da Sede do Município de Iraquara, e dá Outras Providências.

EM VIGOR

DECRETO/GP N.º 364, Iraquara/BA, em 20 de fevereiro de 2024.

“Nomeia Vice-Diretora Escolar da Rede Municipal de Ensino de Iraquara/Ba, e dá outras providências.”

EM VIGOR

Decreto/GP nº 365, de 20 de fevereiro de 2024.

Nomeia Vice-Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Iraquara/Ba, e da outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 84, de 19 de fevereiro de 2024.

Dispõe sobre o gozo de licença prêmio para servidores abaixo especificados e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 85, de 19 de fevereiro de 2024.

Dispõe sobre a concessão de férias à servidora abaixo especificada, e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 82, de 16 de fevereiro de 2024.

Dispõe sobre o gozo de licença prêmio para servidores abaixo especificados e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 83, de 16 de fevereiro de 2024.

Dispõe sobre o gozo de licença prêmio para servidores abaixo especificados e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 80, de 09 de fevereiro de 2024.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio à servidora abaixo especificada, e dá outras providências.

EM VIGOR