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Categoria: DECRETO FINANCEIRO
Encontrado(s) 230 documentos(s) legais em 23 página(s).

Decreto nº 029/2026, de 28 de abril de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 028/2026, de 24 de abril de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 027/2026, de 23 de abril de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 026/2026, de 20 de abril de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 53.000,00 (Cinquenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 024/2026, de 15 de abril de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 176.000,00 (Cento e setenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 025/2026, de 15 de abril de 2026.

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).

EM VIGOR

Decreto nº 023/2026, de 10 de abril de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 866.850,00 (Oitocentos e sessenta e seis mil e oitocentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 021/2026, de 09 de abril de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 136.050,00 (Cento e trinta e seis mil e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 022/2026, de 09 de abril de 2026.

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 146.298,59 (Cento e quarenta e seis mil e duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos).

EM VIGOR

Decreto nº 020/2026, de 06 de abril de 2026.

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 11.000,00 (Onze mil reais).

EM VIGOR