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Categoria: DECRETO FINANCEIRO
Encontrado(s) 230 documentos(s) legais em 23 página(s).

Decreto nº 019/2026, de 06 de abril de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 561.134,30 (Quinhentos e sessenta e um mil e cento e trinta e quatro reais e trinta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 018/2026, de 01 de abril de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 017/2026, de 01 de abril de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 318.781,49 (Trezentos e dezoito mil e setecentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 016/2026, de 30 de março de 2026.

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 225.596,68 (Duzentos e vinte e cinco mil e quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos).

EM VIGOR

Decreto nº 015/2026, de 30 de março de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 113.000,00 (Cento e treze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 014/2026, de 26 de março de 2026.

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 013/2026, de 23 de março de 2026.

Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 012/2026, de 19 de março de 2026.

Abre crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 527.528,80 (quinhentos e vinte e sete mil e quinhentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).

EM VIGOR

Decreto nº 011/2026, de 19 de março de 2026.

Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

EM VIGOR

Decreto nº 010/2026, de 19 de março de 2026.

Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 813.703,37 (oitocentos e treze mil e setecentos e três reais e trinta e sete centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR