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Categoria: DECRETO FINANCEIRO
Encontrado(s) 230 documentos(s) legais em 23 página(s).

Decreto nº 020/2025, de 25 de julho de 2025.

Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de R$ 81.000,00 (Oitenta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 019/2025, de 16 de julho de 2025.

Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de R$ 330.000,00 (Trezentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 018/2025, de 14 de julho de 2025.

Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de R$ 231.725,00 (Duzentos e Trinta e Um Mil Setecentos e Vinte e Cinco Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 017/2025, de 07 de julho de 2025.

Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de R$ 375.000,00 (Trezentos e Setenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 015/2025, de 01 de julho de 2025 (Republicação).

Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de R$ 423.019,36 (Quatrocentos e Vinte e Três Mil Dezenove Reais e Trinta e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 016/2025, de 1 de julho de 2025 (Republicação).

Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 016/2025, de 01 de julho de 2025.

Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de R$ 422.519,36 (Quatrocentos e Vinte e Dois Mil Quinhentos e Dezenove Reais e Trinta e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 015/2025, de 01 de julho de 2025.

Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 390 de 27/12/2024, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a). Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 014/2025, de 26 de junho de 2025.

Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 390 de 27/12/2024, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a). Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 12, de 25 de junho de 2025.

Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 310.939,69 (Trezentos e Dez Mil Novecentos e Trinta e Nove Reais e Sessenta e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR